Entre os dias 2 e 7 de abril
A Elonet participa do maior
congresso de municípios do País

Legislação Aplicada

Constituição da República federativa do Brasil
Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/79
Estatuto da Cidade
Lei 13.465
Constituição Estadual
Lei Orgânica do Município

Procedimento Operacional

Fontes de Recurso

Casos de Sucesso

MATO GROSSO
Regularização de 44 mil imóveis da extinta COHAB-MT
Regularização de 10 mil lotes em 33 municípios do Estado.

RIO GRANDE DO NORTE
Regularização dos bairros Barreiros e CSU em São Gonçalo do Amarante
Regularização dos bairros Passo da Pátria e África em Natal

CUIABÁ
Administração da carteira fundiária com 25 mil lotes
Regularização de 3718 lotes dos bairros Doutor Fábio II e Altos da Serra II

Regularização Fundiária

  • Elaboração e Registro de Plantas de Projetos;
  • Aprovação de Projetos nas Prefeituras;
  • Emissão de Certidões Federais, Estaduais e Municipais;
  • Registro no CRI.

Legislação Aplicada

Constituição da República federativa do Brasil
Lei de Registros Públicos – Lei 6.015/73
Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/79
Estatuto da Cidade
Lei 13.465
Constituição Estadual
Lei Orgânica do Município

Fontes de Recurso

Casos de Sucesso

Regularização de 44 mil imóveis da extinta COHAB - MT.
Regularização de 10 mil lotes em 33 municípios do Estado.

Mato Grosso

Regularização dos bairros Barreiros e CSU em São Gonçalo do Amarante.
Regularização dos bairros Passo da Pátria e África em Natal.

Rio Grande do Norte

Procedimento Operacional