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Governo cria comitê para regularização fundiária na região da Amazônia.

By 17 de outubro de 2019 No Comments

O Ministério da Agricultura, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criou o Comitê Gestor da Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Comitê Regulariza Amazônia), conforme portaria publicada na terça-feira, 17/09, no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a portaria, o comitê foi criado “considerando o aumento significativo das demandas para regularização de imóveis da malha fundiária” e terá como função “planejar, orientar, coordenar e supervisionar a execução descentralizada de ações de regularização fundiária na Amazônia Legal”.

Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.017-de-17-de-setembro-de-2019-216799470